Projeto obriga operadora a fornecer localização de celular de desaparecido

Bulhões: é possível determinar com bom grau de precisão a localização de um determinado dispositivo móvel

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.

Os desafios da normatização da Inteligência Artificial

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.

TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.

O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.

Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio